Na última segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, apresentou alegações finais no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” por tentativa de golpe de Estado. A denúncia envolve crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça ao patrimônio público, com penas que podem ultrapassar 40 anos de prisão.
A PGR sustenta que Bolsonaro liderou uma trama conspiratória que teve início ainda em 2021, com articulações para desacreditar o sistema eleitoral e preparar uma intervenção institucional. O plano incluía a elaboração de uma “minuta do golpe”, um decreto para instaurar estado de sítio e impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, eleito presidente em 2022. Segundo os procuradores, a estratégia buscava mobilizar apoio militar e minar a transição democrática.
Além de Bolsonaro, foram denunciados outros nomes ligados ao alto escalão do governo anterior, como os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Alexandre Ramagem e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A PGR afirma que o grupo formava uma organização criminosa estruturada, com divisão de tarefas e uso da máquina pública para tentar invalidar o resultado das eleições e manter Bolsonaro no poder.
Com as alegações finais apresentadas, o processo segue agora para manifestação das defesas. Em seguida, os ministros da Primeira Turma do STF, composta por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, decidirão se aceitam a denúncia, transformando os acusados em réus. A expectativa é que o julgamento ocorra ainda no segundo semestre de 2025, com forte repercussão no cenário político e institucional do país.