test
Início Amazonas Apresentação da Lei de Criação dos Bairros de Coari e Lançamento do...

Apresentação da Lei de Criação dos Bairros de Coari e Lançamento do Projeto Solo Seguro com presença do CNJ do Amazonas: Um Marco para a Regularização Territorial

Coari testemunhou um evento de grande significado para seu futuro: a celebração da Lei de Criação dos Bairros do município e o lançamento do Projeto Solo Seguro. Esses marcos representam não apenas avanços legais, mas um compromisso renovado com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de sua população.

O evento, marcado pela presença de Keitton Pinheiro, prefeito de Coari, e autoridades como o Desembargador Jomar Fernandes, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, e o Juiz Oficial da 2ª Comarca de Justiça de Coari, Dr. Nilo da Rocha Marinho Neto, membros do judiciário, cartório, vereadores e secretários municipais, foi um momento de união e cooperação em prol do crescimento ordenado da cidade.

A assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Coari e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas reflete um compromisso conjunto de garantir que as leis sejam aplicadas de forma justa e eficiente, protegendo os direitos dos cidadãos e promovendo a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento sustentável.

O lançamento do Projeto Solo Seguro é um marco nesse planejamento e execução de políticas públicas rumo à regularização fundiária e ao acesso digno à moradia que têm avançado em Coari, ganhando repercussão nacional. Esse projeto não apenas legaliza ocupações, mas também abre caminho para a promoção de políticas habitacionais que visam o bem-estar das famílias coarienses, beneficiando o município em muitas outras áreas de desenvolvimento humano.

Durante o evento, o Desembargador Jomar Fernandes ressaltou a importância do Tribunal de Justiça no apoio a iniciativas que promovem a regularização fundiária e destacou como o município de Coari tem se destacado dentro deste aspecto no Estado do Amazonas, como um exemplo de execução de políticas de regularização de terras. O CNJ busca fortalecer a governança fundiária, promover a justiça e garantir o acesso regular à terra, e o diálogo e parceria firmada com o município são fundamentais para acelerar processos, reduzir burocracias e garantir que todos tenham acesso aos seus direitos de forma justa e transparente.

O compromisso da Prefeitura de Coari em tornar a cidade um exemplo de eficiência na regularização fundiária é evidente. “Com a emissão gratuita de títulos e registros de imóveis para mais de 700 famílias através da REURB-S, Coari se destaca como um município que coloca a qualidade de vida de seus cidadãos em primeiro lugar”, destacou a oficial registradora do Cartório do 2º Ofício de Coari, Taís Batista Fernandes. “Ouvir das autoridades que Coari é uma referência para os outros municípios do Amazonas em políticas públicas de regularização fundiária é um testemunho tangível do compromisso da Prefeitura de Coari em tornar a cidade um exemplo de eficiência e inclusão”, ressaltou o prefeito Keitton Pinheiro.

A solenidade de apresentação da Lei de Criação dos Bairros do Município de Coari e o lançamento do Projeto Solo Seguro marcam um novo capítulo na história de Coari, onde o compromisso com o desenvolvimento sustentável, a justiça social e o bem-estar da população são prioridades claras e irrefutáveis.

Notícias relacionadas

Ouvidoria-Geral do MP lança campanha de cartas como forma de ampliar a participação da população do interior*

*Ouvidoria-Geral do MP lança campanha de cartas como forma de ampliar a participação da população do interior* ... _Campanha é uma ferramenta projetada para simplificar a...

Prefeito vistoria obras de escolas e UBS que irão fortalecer serviços básicos à população

O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta terça-feira, 18/6, a vistoria às obras de três equipamentos públicos que irão melhorar serviços básicos à...

Senador Omar se reúne com presidente Lula e fala sobre desafios da seca, novo Porto de Manaus e da BR-319

O senador Omar Aziz (PSD-AM) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta terça-feira (18), para discutir questões...

Últimas

Ouvidoria-Geral do MP lança campanha de cartas como forma de ampliar a participação da população do interior*

*Ouvidoria-Geral do MP lança campanha de cartas como forma de ampliar a participação da população do interior* ... _Campanha é uma ferramenta projetada para simplificar a...

Prefeito vistoria obras de escolas e UBS que irão fortalecer serviços básicos à população

O prefeito de Manaus, David Almeida, realizou, nesta terça-feira, 18/6, a vistoria às obras de três equipamentos públicos que irão melhorar serviços básicos à...

Senador Omar se reúne com presidente Lula e fala sobre desafios da seca, novo Porto de Manaus e da BR-319

O senador Omar Aziz (PSD-AM) se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na manhã desta terça-feira (18), para discutir questões...

Lançamento da Light PR em estúdio fotográfico alinha Manaus à tendência mundial

*Lançamento da Light PR em estúdio fotográfico alinha Manaus à tendência mundial* _Agência inaugura no dia 20 de junho em Manaus, com a presença de...

Prefeito Keitton Pinheiro acompanha governador Wilson Lima em importante agenda em Coari

*Prefeito Keitton Pinheiro acompanha governador Wilson Lima em importante agenda em Coari* Nesta sexta-feira (14), o prefeito de Coari, Keitton Pinheiro, acompanhou o governador do...

Projeto pioneiro da gestão Keitton Pinheiro celebra a união de quase 70 casais em Coari

O Dia dos Namorados, comemorado nesta quarta-feira (12/06), foi marcado, em Coari, pela cerimônia civil do projeto Casamento Social Coletivo, que formalizou a união...

Prefeito inaugura 7ª unidade do Prato do Povo, na comunidade Parque São Pedro

*SEGURANÇA ALIMENTAR*   *Prefeito inaugura 7ª unidade do Prato do Povo, na comunidade Parque São Pedro*   O prefeito de Manaus, David Almeida, inaugurou, nesta quinta-feira, 13/6, o...

Poliomielite: FVS-RCP convoca pais e responsáveis para garantir a vacinação das crianças em campanha que se encerra na sexta-feira*

*Poliomielite: FVS-RCP convoca pais e responsáveis para garantir a vacinação das crianças em campanha que se encerra na sexta-feira* _Fundação alerta para a atualização do...

Light PR & Communication chega para ‘iluminar’ mercado de Manaus

*Light PR & Communication chega para 'iluminar' mercado de Manaus* _Agência inaugura no dia 20 de junho em Manaus, com a presença de Mônica Salgado_ A...

*Prefeito David Almeida anuncia a construção de rampa de acesso à praia na orla da Ponta Negra*

*ACESSIBILIDADE* *Prefeito David Almeida anuncia a construção de rampa de acesso à praia na orla da Ponta Negra* O prefeito de Manaus, David Almeida, e o...