Após a instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (06/03), o deputado federal mais jovem do Amazonas, Amom Mandel (Cidadania-AM), passou a ser membro titular na Comissão da Saúde na Casa. O parlamentar, que foi o primeiro a tornar público o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no parlamento, entrou no colegiado com a missão de discutir e garantir os direitos no tratamento para as pessoas desse grupo e de outros com necessidades especiais.
O parlamentar também é titular em outras duas principais comissões da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN). Além disso, Mandel estará como suplente nas comissões da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS).
*Ações no primeiro ano*
Em seu primeiro ano de mandato, dentro da CMADS, uma das comissões mais concorridas na Casa Legislativa, Amom se tornou relator da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI), importante para garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas.
O PL nº 3.889/2023, que estabelece regras para proteção e incentivo a arborização e paisagem urbana, foi outra proposta que avançou dentro da comissão. Dentro do texto, Mandel trouxe uma mudança na legislação para controlar a instalação dos medidores aéreos de energia elétrica, com isso pretende evitar cortes desnecessários de árvores nas cidades em todo o Brasil. O projeto foi apensado a um já existente, de autoria do então presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama), que institui a Política Nacional de Arborização Urbana e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana.
Na CREDN, foi designado relator do Acordo de Escazú, tratado internacional com medidas legislativas, regulatórias e administrativas voltadas à transparência de informações relacionadas ao meio ambiente, à garantia de segurança de ativistas ambientais, ao incentivo ao engajamento social na pauta ambiental, entre outros pontos.
Texto: Déborah Arruda/Tainá Andrade