Lei de autoria da parlamentar do Amazonas cria mecanismo de defesa da mulher, especialmente em datas festivas, como o Carnaval
A proximidade do Carnaval reacende o debate sobre segurança e proteção às mulheres em espaços públicos e privados, período em que cresce a preocupação com casos de assédio e agressões.
No Amazonas, a deputada Professora Jacqueline (União Brasil) reforça uma pauta constante em sua trajetória parlamentar: o combate à violência contra a mulher. Essa atuação teve início ainda durante seu mandato como vereadora em Manaus e permanece como uma das frentes prioritárias de sua agenda na Assembleia Legislativa.
Como parte desse compromisso, a parlamentar destaca a Lei nº 3.032/2023, proposta ainda quando integrava a Câmara Municipal, que tornou permanente o Programa Sinal Vermelho na capital. A legislação instituiu um mecanismo simples e direto para pedidos de socorro, permitindo que mulheres em situação de violência doméstica utilizem um “X” vermelho na mão ou a expressão “sinal vermelho” para alertar pessoas ao redor e acionar a rede de proteção..
Com isso, a medida ampliou a participação de estabelecimentos comerciais, repartições públicas e cidadãos no enfrentamento à violência contra a mulher, fortalecendo a aplicação da Lei Maria da Penha e incentivando a atuação coletiva diante de situações de risco.
Embora a lei tenha sido criada durante o mandato municipal da parlamentar, a pauta segue como uma das principais bandeiras defendidas por ela também no parlamento estadual. Com a chegada do período carnavalesco, a deputada tem reforçado a necessidade de campanhas educativas e ações integradas entre Estado e municípios, especialmente em ambientes de grande circulação, onde o fluxo de pessoas aumenta e exige atenção redobrada.
“Minha luta pela proteção das mulheres não começou agora e não termina em um mandato específico. Quando apresentei essa lei, eu pensava na mulher que precisa pedir ajuda sem chamar atenção do agressor. Hoje, na Assembleia, sigo trabalhando para ampliar iniciativas que salvem vidas e levem informação e amparo a todas elas”, justifica a deputada.
Ao tratar do tema, o governador do Amazonas e presidente estadual do União Brasil, Wilson Lima, destaca que ações de prevenção e acolhimento precisam ganhar ainda mais visibilidade em períodos festivos. “O Carnaval é um momento de alegria, mas também exige atenção redobrada com a segurança das mulheres. Programas de conscientização, canais de denúncia e redes de apoio são ferramentas essenciais para garantir proteção e fortalecer o combate à violência”.
Na mesma linha, o segundo vice-presidente estadual do partido, Marcellus Campêlo, que também é secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), ressalta que iniciativas institucionais voltadas à proteção feminina contribuem para cidades mais seguras e inclusivas.
“Planejamento urbano e desenvolvimento social também significam criar espaços mais seguros e acessíveis. A união entre campanhas educativas, integração institucional e mobilização social fortalece a rede de proteção, amplia o respeito às mulheres e contribui para reduzir a violência em todo o Amazonas”, afirma Campêlo.
Fonte: União Brasil
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