A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) começou a analisar um projeto de lei de autoria do deputado estadual George Lins (União Brasil) que cria a possibilidade de conversão de multas de trânsito de natureza leve em doações de sangue ou de medula óssea.
Pelo texto, os condutores autuados poderão optar entre pagar a penalidade em dinheiro ou realizar a doação em unidades oficiais de hemoterapia do estado. O comprovante emitido no ato da doação serviria como substituto do pagamento da multa. A regulamentação, segundo a proposta, ficará a cargo da autoridade estadual de trânsito, que definirá quais infrações poderão ser enquadradas no programa.
A medida é facultativa e não abrange infrações graves ou gravíssimas, tampouco sanções aplicadas por órgãos federais. O projeto se limita ao âmbito estadual e prevê que, caso o condutor não cumpra as exigências para a conversão, deverá quitar a multa de forma tradicional.
Benefícios sociais e impacto esperado
Na justificativa, George Lins defende que a proposta tem forte cunho social, ao estimular o aumento dos estoques de sangue e de medula óssea nos hospitais de Manaus e da região metropolitana. Segundo ele, a ideia é unir a responsabilização do condutor a uma ação de solidariedade capaz de salvar vidas.
O parlamentar ressalta ainda que a iniciativa pode gerar impactos positivos em períodos de baixa nos estoques, ao mesmo tempo em que promove conscientização sobre o respeito às normas de trânsito. Para a população, a medida pode representar maior disponibilidade de sangue e medula para tratamentos e transplantes, além de oferecer uma alternativa educativa no cumprimento de penalidades.
Próximos passos
O projeto foi protocolado no dia 16 de setembro e já tramita nas comissões da Aleam. Caso avance e seja aprovado em plenário, passará a valer em todo o estado após a sanção do governador.
Se aprovado, o Amazonas poderá ser pioneiro no país em adotar uma iniciativa que transforma pequenas infrações em ações de cidadania e saúde pública.
Fonte: Ascom Deputado George Lins
Foto: Divulgação