Amazonas – Nascido na cidade paulista de Marília em 15 de novembro de 1967, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, é o mais novo cidadão do Amazonas. A homenagem aconteceu na manhã desta sexta-feira (02) em Sessão Especial presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB) e atendendo a propositura do deputado Belarmino Lins (Progressistas), realizada no plenário Ruy Araujo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
“Ninguém pode esquecer o voto contundente de Dias Toffoli na inesquecível e difícil vitória obtida pelo Amazonas no STF em abril de 2019”, disse Belarmino em discurso, justificando a homenagem e lembrando o julgamento de 2019 quando, em placar apertado, o plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito do Amazonas de gerar crédito de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas de outros estados que comprarem produtos ou insumos da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Na ocasião, o Amazonas venceu por seis a quatro, graças aos votos dos ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Melo, Ricardo Lewandowisk e Dias Toffoli, este na época presidente da Corte, que confirmou o creditamento em favor da ZFM. É esse grande brasileiro que homenageamos hoje com o Título de Cidadão do Amazonas, um título justo para quem é mais do que merecedor”, discursou Belarmino.
“Homenagem maior”
Da tribuna da Aleam, Dias Toffoli agradeceu a Belarmino pela homenagem que teve como co-autores os deputados Dermilson Chagas (Republicanos) e Wilker Barreto (Cidadania). “Há homenagens que fazem parte do nosso cotidiano, mas esta homenagem é muito maior, muito mais significativa, por tudo o que representa o Amazonas para o nosso país e para a humanidade. Sinto-me orgulhoso por ser agora misto de caipira e caboclo. Como cidadão do Amazonas, terei a responsabilidade de defender muito mais o Amazonas. E ressalto que esta homenagem é para todo o Poder Judiciário brasileiro”, manifestou o ministro.
Em seu discurso, Toffoli ressaltou a intocabilidade dos incentivos fiscais da ZFM: “A ZFM é um modelo fundamental para o desenvolvimento regional e para todo o país”. Sobre o julgamento de 2019, afirmou: “Meu status de nascimento, natural da cidade paulista de Marília, me levava a crer que São Paulo seria o maior beneficiado com o retrocesso da Zona Franca de Manaus, mas reconheci os justos direitos do modelo, e farei agora o melhor pelo Amazonas, dentro daquilo que for seu direito”. E enfatizou a importância da ZFM enquanto exemplo de desenvolvimento industrial em harmonia com a natureza, preservando o meio ambiente.
O ministro Toffoli
Ex-presidente do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli passou por diversos cargos até ascender ao Supremo e se destacar no contexto jurídico brasileiro. Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), em 1990 optou por fazer especialização em Direito Eleitoral. Em 1991 já trabalhava como advogado na capital paulista, cargo que continuou exercendo até 1995.
Também nesse período, ele foi consultor jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e assessor parlamentar na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.
Entre 1995 e 2000 foi assessor jurídico na Câmara dos Deputados e de 1996 a 2002, paralelamente às suas responsabilidades enquanto advogado, Dias Toffoli também ministrou aulas de Direito Constitucional e Direito de Família na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB).
Em 2007, assumiu a Advocacia-Geral da União, cargo em que pontificou até 2009, quando ascendeu a ministro do STF em substituição ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, falecido em setembro de 2009. O hoje ministro também se destacou como presidente da Comissão de Juristas incumbida, pelo Senado Federal, de elaborar o anteprojeto do Novo Código Eleitoral brasileiro em julho de 2010. Igualmente, destacou-se como vice-presidente do STF entre setembro de 2016 e setembro de 2018, antes assumir a Presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Dentre outras autoridades e parlamentares, prestigiaram a Sessão Especial desta sexta-feira o titular da Casa Civil do Governo do Estado, Flávio Cordeiro Antony Filho, representando o governador Wilson Lima; Procurador Geral de Manaus, Ivson Coêlho e Silva, representando o prefeito David Almeida; Desembargador Wellington Araújo, vice-presidente do TJAM; Senador Omar Aziz (PSD); Deputado Federal Bosco Saraiva (SD); Deputado Federal Marcelo Ramos (PSD); Ministro Mauro Campbell Marques (STJ); Procurador Geral do Estado, Alberto Rodrigues Júnior (MP-AM); Defensor Marco Aurélio Martins da Silva (DPE-AM), Desembargador Jorge Lins, presidente do TRE-AM; Conselheiro Érico Desterro, presidente do TCE-AM; Renata Gil (Associação dos Magistrados Brasileiros); Luiz Márcio (Associação dos Magistrados do Amazonas); Presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Mendonça; e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto (PSDB).