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Ipaam, Floresta+ Amazônia e Incra fazem ação de regularização ambiental e fundiária em São Gabriel da Cachoeira

Mutirão será realizado de 28 de julho a 1º de agosto e também vai oferecer inscrição no edital de Pagamentos por Serviços Ambientais

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) realizam, entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, uma ação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apoiar agricultores e agricultoras de São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros de Manaus) na regularização ambiental e fundiária.

Durante o mutirão, que faz parte do Projeto Floresta+ Amazônia, do Governo Federal, e será realizado na Câmara Municipal (avenida Sete de Setembro, nº 84, Centro), os agricultores também poderão se inscrever no edital de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA), que oferece benefícios financeiros a quem conserva a vegetação em suas propriedades.

O diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, destaca que a expectativa é que, com o CAR regularizado, os agricultores possam acessar políticas públicas importantes, como o PSA, crédito rural e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). “Com o CAR em dia, esses produtores terão mais segurança jurídica e acesso a benefícios que valorizam quem preserva a floresta”, afirmou.

Durante o mutirão, os produtores poderão contar com serviços como inscrição e atualização do CAR, orientações sobre regularização fundiária, criação de conta no portal Gov.br, além de orientações para inscrição no edital do PSA voltado à agricultura familiar.

A ação conta com a parceria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tendo financiamento do Fundo Verde para o Clima (GCF, na sigla em inglês).

Regularização fundiária e ambiental

A coordenadora local do Projeto Floresta+ Amazônia, Julia Linhares, explica que o público beneficiado são agricultores de 550 lotes que já receberam os Contratos de Direito Real de Uso (CDRU) emitidos pelo Incra. Desde 15 de julho, o Incra realiza no município a segunda etapa da ação de regularização fundiária na Gleba Uaupés, complementada agora pela etapa ambiental.

A Gleba Uaupés é uma área de terras públicas delimitada pelo Incra, onde vivem agricultores familiares de perfil indígena que estão em processo de regularização fundiária.

“O mutirão é uma oportunidade concreta para pequenos agricultores indígenas avançarem na regularização ambiental de suas áreas, garantindo acesso a políticas públicas essenciais que valorizam o cuidado com a floresta e promovem renda sustentável no campo”, destacou a coordenadora.

Além do Ipaam, do MMA, do PNUD e do Incra, o mutirão do CAR em São Gabriel da Cachoeira conta também com o apoio da Associação Agrícola Teotônio Ferreira, da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal e do Exército Brasileiro, por meio da 2ª Brigada de Infantaria de Selva, responsável pela defesa e proteção da região conhecida como Cabeça do Cachorro.

Com o mutirão, São Gabriel da Cachoeira passará a integrar o grupo de municípios da Amazônia Legal que receberam ações presenciais do Projeto Floresta+ Amazônia. Ao todo, mais de cinco mil agricultores e agricultoras já estão inscritos e beneficiados com o incentivo à conservação da floresta. Mais informações estão disponíveis no site: www.florestamaisamazonia.org.br.

Fonte: Ipaam

Foto: Divulgação

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