Com o objetivo de iniciar o processo de criação de normas de acordo de pesca, a Prefeitura de Coari, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, em parceria com o Sebrae Amazonas, através do Programa Cidade Empreendedora, e com o apoio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), por meio da Secretaria Executiva de Pesca e Aquicultura (Sepa), realizaram, de 19 a 21 de junho oficinas para pescadores e pescadoras na comunidade do Poção e no Lago Mamiá, na zona rural ribeirinha do município.
Como ferramenta de proteção dos recursos naturais e inclusão dos pescadores de comunidades ribeirinhas, os acordos de pesca são estratégias que criam normas e garantem a área de reprodução e conservação da biodiversidade pesqueira de rios e lagos.
Além disso, os acordos contribuem para a conservação do ecossistema, segurança alimentar, sustentabilidade e geração de renda para os pescadores. Assim, para que as normas sejam criadas, oficinas foram realizadas junto aos pescadores e pescadoras, visando iniciar a elaboração de regras para credenciar áreas do município para o manejo de pesca, com ênfase no pirarucu, além de avaliar e planejar a pesca de mapará para este ano, como explica o engenheiro de pesca e técnico da Sepror/Sepa, João Bosco. “As oficinas foram importantes para promover o desenvolvimento das atividades produtivas voltadas para o aproveitamento racional dos recursos pesqueiros, pois eles representam a base da economia no município”, aponta o engenheiro.
De acordo com Bosco, foram realizadas duas oficinas: a primeira oficina sobre manejo de pesca foi realizada na comunidade do Poção, no rio Copeá, zona rural de Coari, para iniciar o processo de acordo de pesca para credenciar a área para a realização do manejo de pirarucu. “Através do ordenamento inicial da pesca do pirarucu, em uma área que ainda não está credenciada legalmente para o manejo, iniciamos um processo de acordo de pesca no Rio Copeá, em um local já bem distante do município, que tem um potencial fantástico para desenvolver essa atividade”, explica.
A segunda oficina foi realizada no Lago Mamiá e avaliou o grau de cumprimento das regras que constam no regimento interno da pesca do mapará do lago, onde foram avaliadas a organização da pesca, o cadastramento das embarcações (canoas de pesca e barcos geleiros), o período da pesca, a quantidade de redes utilizadas, o tamanho de malha e o preço de venda do mapará.
Durante as oficinas, ficou definido que a pesca será iniciada dia 5 de julho e sinalizado que o preço de venda será entre R$ 4,00 a R$ 6,00 o kg de mapará. Todas as embarcações que irão pescar e comprar a produção serão credenciadas pela Secretaria de Meio Ambiente do município, e será realizado o monitoramento da produção pelos órgãos públicos do município e do estado.
Para o Secretário de Meio Ambiente de Coari, Afrânio César, as oficinas incentivam a pesca sustentável e o desenvolvimento socioeconômico do setor pesqueiro. “Durante as oficinas, foram dadas orientações aos pescadores artesanais sobre a prática de pesca sustentável nos rios e lagos e as diretrizes das normas dos acordos de pesca em Coari. Assim, queremos dar continuidade a esse trabalho de desenvolvimento da pesca, do manejo e das normas que serão criadas”, explica o secretário.
Cidade Empreendedora em Coari
O município aderiu ao programa em julho de 2023 com desdobramento de ações em 2024. Até o momento, mais de 60 ações foram realizadas, impactando a população, através de 10 eixos estratégicos do Programa: Gestão Municipal, Lideranças Locais, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Inclusão Produtiva, Marketing Territorial e Setores Econômicos, Cooperativismo e Crédito, Inovação e Sustentabilidade.