Com um discurso pleno de emoção, o deputado estadual Belarmino Lins (Progressistas), após 32 anos de vida pública dedicados à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), onde exerceu oito mandatos consecutivos, despediu-se da sua longa jornada na Casa na sessão desta terça-feira (13). “Acredito que minha missão foi satisfatoriamente cumprida, assim como os resultados dos meus esforços foram alcançados. Sei, contudo, que devemos continuar trabalhando incessantemente, e disso não me furtarei, jamais”, disse ele da tribuna.
Parlamentares, ex-parlamentares, líderes interioranos, familiares, servidores da Aleam e amigos lotaram as galerias e o plenário do Parlamento Estadual na sessão especial de autoria do ex-deputado Donmarques Mendonça e assinada pelo deputado Roberto Cidade (União Brasil), que distinguiu o popular Belão com a Medalha Ruy Araújo, a mais importante comenda do Poder Legislativo Estadual.
No discurso, Belão destacou “o sentimento do dever cumprido e do amor ao próximo, ajudando a construir no seio de nossa terra mecanismos sociais e políticos destinados à consolidação de uma sociedade mais justa e igualitária”.
George, o herdeiro
Ao agradecer a Medalha Ruy Araújo e de manifestar seu “incondicional amor ao Amazonas”, o líder do PP na Aleam ressaltou o “momento certo” de se despedir do Parlamento aos 76 anos de idade, mas deixando em seu lugar “um outro jovem talentoso, arrojado, inteligente, amoroso e cheio de ideais, um jovem deputado que tenho a honra e a felicidade de também chamar de meu filho querido”. Ele referia-se a seu filho, Dr. George Augusto Monteiro Lins de Albuquerque. “Ao longo de sua existência, o George sempre me disse ter sido eu seu maior exemplo de vida, e hoje posso dizer, envolto ao carinho de todos os que aqui se acham presentes, que ele também é para mim um grande exemplo a ser seguido”.
Ao falar de George, Belão destacou a importância da “união e do amor” da família no apoio às suas ações em 32 anos vividos na Aleam. “Nascido às margens do Rio Solimões, no meu querido município de Fonte Boa, há 32 anos dedico minha vida às grandes causas do meu Estado, especialmente às causas e lutas da população interiorana, com as bênçãos de Deus, dos meus saudosos pais Belarmino Gomes de Albuquerque e Naíde Lins de Albuquerque, e com a luz e a força da minha esposa Luciana Maria Monteiro Lins de Albuquerque, juntamente com os meus amados filhos Lívia, Alfredo, George, Marcus, Victor e Belarmino Júnior”.
Trabalho incessante
Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, o deputado Belarmino Lins ocupou vários cargos no serviço público, dentre os quais o de Diretor Financeiro da Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA; Superintendente do Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social- IAPAS, e Diretor Administrativo e Presidente do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado do Amazonas – IPASEA.
Em 1991, aos 45 anos de idade, iniciou o seu primeiro mandato de Deputado Estadual na Aleam. Ao todo, exerceu oito mandatos consecutivos. Entre 1991 a 1993, foi 2° Secretário da Mesa Diretora e membro de diversas comissões técnicas permanentes da nossa ALEAM e de 1993 a 1994 alcançou o cargo de Segundo Vice-Presidente do Poder, onde continuou até 1996. De 1999 a 2000, foi líder da bancada do PTB e presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
No período, Belarmino integrou o Bloco Parlamentar Brasileiro da União de Parlamentares do Mercosul e, entre 2001 e 2003, foi eleito Primeiro Vice-Presidente da Aleam. No biênio 2003/2004, presidiu a Comissão de Ética da Aleam a presidência do Bloco Brasileiro do MERCOSUL.
No período de 2005 a 2010 ocupou o cargo de presidente da Assembleia Legislativa, tendo exercido por diversas vezes o cargo de governador do Estado. No comando da Aleam, foi autor de uma Emenda Constitucional que reduziu o recesso parlamentar de 90 para 45 dias, a partir de 2006, com repercussão positiva no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas de todo o país.
À frente do Poder Legislativo Estadual, sobressaiu-se com obras de vulto, como a construção do Complexo Administrativo denominado Deputado José Lins de Albuquerque, dotado de moderno Centro Médico, Centro de Fisioterapia, Centro Esportivo com quadra poliesportiva e piscina, Auditórios, Academia, Praça do Povo e do Poder, bem como criou a Escola do Legislativo Senador José Lindoso com a finalidade de capacitar os servidores do Poder com excelência e qualidade.
No biênio 2011/2012 voltou a presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação e, de 2013 a 2014 também presidiu a Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul, além de pontificar como Primeiro Vice-Presidente da ALE-AM, Vice-Presidente da Associação Parlamento Amazônico e Vice-Presidente da União de Parlamentares do Mercosul.
Prestando contas
No discurso em que se despediu do Parlamento e agradeceu o recebimento da Medalha Ruy Araújo, Belarmino Lins também prestou contas de suas muitas proposituras produzidas em favor do Amazonas desde 1991.
Dentre outras, ele destacou o projeto de lei que instituiu o Estatuto da Pessoa com Câncer, que se transformou em um marco social no Amazonas ao assegurar prioridade de atendimento aos pacientes de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). Destacou também o projeto que autorizou o Governo do Estado, via Polícia Militar, a realizar cursos de capacitação, formação e treinamento de Guardas Municipais no interior, com o objetivo de melhorar a infraestrutura dos serviços de segurança nos municípios do Estado.
Igualmente, destacou a Lei nº 3.148/2007, que Instituiu a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência, reconhecida como de grande relevância pelo Senado da República, bem como a emenda Constitucional que reduziu o recesso parlamentar de 90 para 45 dias; a lei implementou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos funcionários da Aleam e a lei que criou o Parlamento Jovem.
“Orgulho-me de ter ajudado, com minha dedicação e meus esforços, o Governo do Estado no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que acometeu o nosso Estado e o nosso povo nos anos de 2020 e 2021. Minhas emendas impositivas destinaram mais de R$ 2 milhões para a aquisição de cestas básicas a mais de 15 mil famílias em situação de vulnerabilidade social em 18 municípios”, disse Belão.
“Enfim, acredito que, aos olhos de Deus, cumpri bem meus deveres enquanto operário da Assembleia Legislativa do Amazonas, um operário do povo exercendo oito mandatos neste Parlamento Estadual com respeito e absoluto espírito democrático, quer à frente da Mesa Diretora da ALEAM, de 2005 a 2010, quer à frente das Comissões que presidi, como a Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços Públicos, que ainda presido”, expressou Belarmino Lins.